Nº Convênio |
Nº Processo |
Anexo |
CPF/CNPJ |
Conveniada |
Assinatura |
Vigência |
Valor (R$) |
Objeto |
CONVENIO 01/2011 |
005.001105.11.6 |
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88.017.272/0001-45 |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA |
20/04/2011 |
12 meses |
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Estabelecer a cooperação entre as partes, no intuito de proceder com a remoção, descarregamento, depósito e guarda de caçambas estacionárias e carrocerias intercambiáveis (roll on-roll off), no exercício por parte da EPTC na atividade de fiscalização prevista na Lei Municipal nº 10.474/08, que disciplina a utilização das caçambas estacionárias nas vias públicas municipais. |
01/2011-1ª Termo Aditivo CON |
005.001105.11.6 |
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88.017.272/0001-45 |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA |
20/04/2012 |
12 meses |
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O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de prazo, conforme cláusula previsto na Cláusula Quinta do Convênio nº. 01/2011. |
01/2011 2º Termo Aditivo CON |
005.001105.11.6 |
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88.017.272/0001-45 |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA |
20/04/2013 |
12 meses |
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O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de prazo, conforme cláusula previsto na Cláusula Quinta do Convênio nº. 01/2011. |
01/2011 3º Termo Aditivo CON |
005.001105.11.6 |
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88.017.272/0001-45 |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA |
01/04/2014 |
12 meses |
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O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de prazo, conforme cláusula previsto na Cláusula Quinta do Convênio nº. 01/2011. |
CONVENIO 02/2014 |
008.000166.14.6 |
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02.403.957/0001-04 |
FUNDAÇÃO THIAGO DE MORAES GONZAGA |
19/03/2014 |
10 meses |
95.319,72 |
O objeto do presente convênio visa a execução do Espetáculo Teatral Contadores de História, o qual abarca crianças de 2 a 6 anos de idade, cuja meta é atender, aproximadamente, 150 escolas das redes pública e privada, no Município de Porto Alegre, realizando ainda, 5 apresentações itinerantes (tais como hospitais, praças, shoppings, entre outros correlatos) para, aproximadamente, 8.000 crianças. |
CONVENIO 03/2014 |
008.001206.14.1 |
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92.934.215/0001-06 |
BANRISUL SERVIÇOS LTDA |
03/04/2014 |
12 meses |
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O presente convênio tem por objeto a concessão, pela Banrisul Cartões, de condições diferenciadas para a adquirência de transações com cartões de crédito e débito de bandeiras aceitas, aos permissionários de transporte individual por táxi, do Município de Porto Alegre que aderirem à Rede Vero. |
CONVENIO 08/2014 |
008.003586.14.6 |
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00.000.000/0001-91 |
BANCO DO BRASIL S/A |
10/09/2014 |
12 meses |
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A utilização do serviço de Malote Emborrachado, serviço de processamento de documentos de caixa, fora da fila, quais sejam: depósitos em dinheiro ou cheque, títulos de cobrança, impostos guias, carnês e assemelhados, com ou sem código de barras, requisições ou solicitações de talões de cheques, cheques para custódia e solicitação de transferência de valor entre contas correntes, DOC ou TED. |
CONVENIO 01/2013 |
008.002960.13.3 |
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11.494.370/0001-49 |
ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EPTC |
17/12/2013 |
12 meses |
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A regulamentação dos procedimentos referentes à cooperação entre a EPTC e a AFEP no que respeito à utilização de áreas que se encontram sob responsabilidade das convenentes, à manutenção de áreas que se encontram sob responsabilidade das convenentes e à efetivação de consignações em pagamento, em favor de instituições devidamente conveniadas com a AFEP. |
Convênio 03/2013 |
008.002899.13.2 |
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00.000.000/0001-91 |
BANCO DO BRASIL S/A |
14/08/2013 |
60 meses |
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O presente convênio tem como objeto a troca de informações e prestação de serviços, atinentes ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP entre a EPTC e o Banco do Brasil S.A. |
CONVENIO 06/2013 |
008.010133.12.7 |
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92.822.741/0008-42 |
INSPETORIA SALESIANA SÃO PIO X |
01/11/2013 |
12 meses |
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A implantação e o desenvolvimento do Curso de Capacitação Periódica para Profissionais de Transporte Individual de Passageiros - Táxi, em conformidade com a metodologia, conteúdos e demais elementos que compõem o Projeto Pedagógico da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. |
CONVENIO 04/2011 |
008.004976.11.8 |
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00.000.000/5088-10 |
BANCO DO BRASIL S/A |
30/11/2011 |
12 meses |
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A regulamentação da utlização pelo convenente do aplicativo BB DARF, disponibilizado pelo banco, para a impressão, gerenciamento e liquidação dos Documentos de Arrecadação de Receitas Federais - DARF, por meio de arquivo remessa gerado pelo software. |
04/2011 - 1º Termo Aditivo CON |
008.004976.11.8 |
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00.000.000/5088-10 |
BANCO DO BRASIL S/A |
30/08/2012 |
12 meses |
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O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de prazo do presente instrumento, conforme previsto no item 5.1 da Cláusula Quinta, do Convênio nº 04/2011. |
04/2011 - 2º Termo Aditivo CON |
008.004976.11.8 |
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00.000.000/5088-10 |
BANCO DO BRASIL S/A |
30/08/2013 |
12 meses |
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O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de prazo, do presente instrumento, conforme previsto no item 5.1 da Cláusula Quinta do Convênio nº 04/2011. |
04/2011 - 3º Termo Aditivo CON |
008.004976.11.8 |
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00.000.000/5088-10 |
BANCO DO BRASIL S/A |
30/08/2014 |
12 meses |
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O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de prazo, do presente instrumento, conforme previsto no item 5.1 da Cláusula Quinta do Convênio nº 04/2011. |
CONVENIO 05/2011 |
008.004981.11.1 |
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00.000.000/0001-91 |
BANCO DO BRASIL S/A |
30/08/2011 |
12 meses |
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O presente convênio tem por objeto a regulamentação da utilização pelo CONVENENTE do aplicativo BB GPS, disponibilizado pelo BANCO para a impressão, gerenciamento e liquidação das guias de contribuições previdenciárias - GPS, por meio de arquivo remessa gerado pelo software. |
05/2011 - 1º Termo Aditivo CON |
008.004981.11.1 |
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00.000.000/5088-10 |
BANCO DO BRASIL S/A |
30/08/2012 |
12 meses |
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O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de prazo do presente instrumento, conforme previsto no item 5.1 da Cláusula Quinta do Convênio nº 05/2011. |
05/2011 - 2º Termo Aditivo CON |
008.004981.11.1 |
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00.000.000/5088-10 |
BANCO DO BRASIL S/A |
30/08/2013 |
12 meses |
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O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de prazo do presente instrumento, conforme previsto no item 5.1 da Cláusula Quinta do Convênio nº 05/2011. |
05/2011 - 3º Termo Aditivo CON |
008.004981.11.1 |
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00.000.000/5088-10 |
BANCO DO BRASIL S/A |
30/08/2014 |
12 meses |
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O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de prazo do presente instrumento, conforme previsto no item 5.1 da Cláusula Quinta do Convênio nº 05/2011. |
CONVENIO 06/2011 |
008.006084.11.7 |
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92.913.607/0001-80 |
SOCIEDADE DE GINÁSTICA PORTO ALEGRE 1867 SOGIPA |
05/09/2011 |
12 meses |
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A implantação de poste de sinalização indicativa (Totem), bem como manutenção e limpeza da estação de embarque e desembarque de passageiros, do transporte coletivo urbano, localizado na Rua Dom Pedro II, integrante da Terceira Perimetral, entre as Ruas Barão do Cotegipe e Américo Vespúcio. |
06/2011 - 1º Termo Aditivo CON |
008.006084.11.7 |
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92.913.607/0001-80 |
SOCIEDADE DE GINÁSTICA PORTO ALEGRE 1867 SOGIPA |
05/09/2012 |
12 meses |
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O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de prazo do presente instrumento, conforme previsto no item 4.1 da Cláusula Quarta do Convênio nº 06/2011. |
06/2011 - 2º Termo Aditivo CON |
008.006084.11.7 |
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92.913.607/0001-80 |
SOCIEDADE DE GINÁSTICA PORTO ALEGRE 1867 SOGIPA |
21/08/2013 |
12 meses |
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O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de prazo do presente instrumento e a inclusão de cláusula convenial, conforme previsto no item 4.1 da Cláusula Quarta e 5.1 da Cláusula Quinta do Convênio nº 06/2011. |
06/2011 - 3º Termo Aditivo CON |
008.006084.11.7 |
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92.913.607/0001-80 |
SOCIEDADE DE GINÁSTICA PORTO ALEGRE 1867 SOGIPA |
05/09/2014 |
12 meses |
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O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de prazo do presente instrumento, conforme previsto no item 4.1 da Cláusula Quarta e 5.1 do Convênio nº 06/2011. |
CONVENIO 09/2011 |
008.005177.11.1 |
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73.471.963/0006-51 |
SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE |
10/01/2012 |
12 meses |
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É objeto do presente convênio a implantação e o desenvolvimento do Curso de Qualificação para os motoristas, cobradores, fiscais e demais funcionários que, vinculados às empresas permissionárias, se encontrem diretamente envolvidos com a operação do Transporte Coletivo por Ônibus do Município de Porto Alegre. |